HÁ quatro semanas os professores da rede pública do Estado de São Paulo entraram em greve devido a uma série de ataques que o governo Serra vem fazendo a educação.
Nossa categoria é dividida entre efetivos e temporários (os últimos compõem 48%), ambos realizam o mesmo trabalho, mas os temporários não têm os mesmos direitos, são submetidos a contratos de um ano, e ainda por cima os que não conseguem atribuição de aula, os “eventuais”, são obrigados a tapar buraco nas escolas diante da ausência de professores, a dar aula de disciplinas que não foram habilitados para ministrar não tendo garantia de quanto receberão a cada mês.
Os professores efetivos também são submetidos a péssimas condições de trabalho e salários, chegando a ser um dos salários de professor estadual mais baixos do Brasil. Para completar a renda somos obrigados a ter longas jornadas, acumulando cargo ou nos dividindo entre duas, três escolas, gastando o pouco dinheiro que ganhamos com transporte e alimentação. Com salas superlotadas de até 50 alunos, somos obrigados a custear com nosso dinheiro, o material necessário para desenvolvermos uma aula de qualidade, sem contar nas doenças físicas e mentais que nos afligem pelo excesso de trabalho. Estas são as conseqüências de anos de ataques do governo estadual e lutas que foram derrotadas pela política da direção de nosso sindicato que permitiu que passassem os ataques e agora os naturaliza. A divisão da categoria é um produto dessas derrotas que sofremos todos. Por isso, a unidade de efetivos e temporários é uma condição para a vitória.
O recomeço dos ataques.
Há cerca de dois anos o governo Serra seguiu com a política de precarização. Primeiro, em 2008, com o decreto nº 53.037/08 com a implementação da avaliações do desempenho aos professores temporários, com o intuito de descarregar sobre as costas do professor a culpa pela péssima qualidade do ensino.
Em junho de 2009, mais ataques e precarização de todo o funcionalismo público de estado de São Paulo, com o PLC 19 e o PLC 20. O PLC 19, legalizando a forma de contratação temporária de qualquer categoria do funcionalismo público, com contrato no máximo de 12 meses e, depois desse tempo o funcionário seria demitido tendo de aguardar 200 dias para ser recontratado. O PLC 20 determinou a criação de jornadas de 12 horas e de 40 horas, além da criação de mais de 5 mil cargos novos, com concurso eliminatório de 3 fases: prova eliminatória, cursinho de 4 meses onde o professor receberia apenas 75% do salário da jornada inicial de 20hs (R$681,99), sendo obrigado a desprender 4horas por dia por R$ 681,88 por mês. Após este “cursinho” o professor ainda seria obrigado a fazer uma prova para saber se estaria empregado ou não.
No ano passado estes projetos se tornaram leis que legalizaram ainda mais o processo de precarização e fragmentação. O objetivo é nos dividir para enfraquecer a luta de uma categoria tão significativa, sendo o maior sindicato da América Latina, com quase 240 mil professores espalhados pelo estado de SP, e tão importante para a juventude e a classe trabalhadora.
Para os temporários a situação é mais drástica com a implementação da “provinha”. E os professores que não conseguirem atribuir aula, mas passaram na provinha, têm a pseudo-estabilidade de 12hs garantidas, realizando outros trabalhos dentro da escola que não seja dar aula.
Serra tem a cara de pau de dizer que melhorou a educação, que os professores ganham mais e que tem 2 professores por sala de aula. Mentira! O que o governo avançou foi na precarização e no completo descaso com a nossa categoria. Hoje somos P, N, F, L e O, e se não lutarmos pela unidade entre todos os professores, amanhã muitos dos que se dedicaram anos à educação estarão desempregados.
Nosso salário está há 12 anos sem reajuste. Desde a LDB elaborada por FHC, somada a política atual de Lula e do governador José Serra, culminou na miséria escolar vivida cotidianamente por nós: superlotação das salas falta de funcionários e infra-estrutura, aprovação automática, imposição de materiais rasos...
O governo Serra cumpre bem esta cartilha: investiu em um material com conteúdo rebaixado, que visa aumentar o índice de aprovação nas escolas, sob o custo de emburrecer nossa juventude e engessar a atuação do professor em sala. O governo vem adiando sua obrigatoriedade, mas as novas levas de concursados já viram com ele na ponta da língua. O concurso para promoção tem o mesmo fim: que os professores absorvam este conteúdo e esta metodologia pobre paulatinamente. Não visa professores formados, com a autonomia didática e de cátedra e sim funcionários padrão “repetidores” da cartilha.
Nem salários separado de melhoria de condições de trabalho, nem melhoria das condições de trabalho separado de aumento salarial. As reivindicação de salário desligada de reivindicações por melhores condições de ensino se torna um facilitador das políticas que o governo quer implementar, sendo uma porta aberta para a precarização do ensino do professor.
Na busca de todas essas reivindicações, os professores do estado de SP vem realizando a três semanas as sextas-feiras, assembléias no vão do Masp e na frete do prédio da Secretaria da Educação e organizando passeatas pelo centro de São Paulo na busca de mostrar de uma forma legal e constitucional a sociedade os problemas que a educação em nosso estado vem enfrentando, e ao mesmo tempo convocar o secretário da educação Paulo Renato para negociar.A resposta que tivemos foi o silêncio do “digníssimo” secretário.
A imprensa também não agiu muito diferente. Deixou de dar visibilidade do movimento, distorceu os fatos levando à notícia de forma conturbada a sociedade, construindo uma imagem enfraquecida e negativa do movimento. Uma prova deste ocorrido fui anunciar no rádio e na televisão uma média de 5 mil pessoas nos movimentos sendo que os números superaram a margem de 50 mil professores.
Diante destes episódios, a assembléia desta semana, foi marcada para acontecer na frente do estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi), na busca de reafirmar todas as pautas já apontadas e fazer uma passeata até o Palácio dos Bandeirantes (sede do governo do Estado de São Paulo) na busca de tênar abrir negociação com o governador José Serra que na próxima semana renunciará para poder anunciar sua candidatura a presidência da República.
A assembléia ocorreu dentro da normalidade das semanas anteriores. Porém, metros depois da partida de nossa passeata, fomos surpreendidos por um cordão de isolamento de policiais militares seguido de um outro cordão da tropa de choque impedindo a manifestação de seguir a diante. Quando o contato entre policiais e manifestantes se deu, o caos foi inevitável. A polícia recebeu os professores e alunos com toda repressão possível, com tiros de bala de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.
Eram “cães armados” contra professores professoras, estudantes menores de idade, idosos, professora gestante. Cidadão responsáveis pela educação que foram reprimidos com muita violência. A resposta veio com paus e pedras lançados pelos manifestantes, reação facilmente contida. Virou uma praça de guerra.
Professores feridos, outros passando mal. O resgate foi acionado.
O nosso governador mostrou bem como ele acredita que devem ser tratados os professores e alunos de nosso estado, e como deve agir contra os movimentos sociais.Quem esteve presente ontem saiu de lá com plena convicção quanto é inexistente a democracia no Brasil. A covardia, a intolerância, o desrespeito foram todas as armas despejadas em cima de quem ali esteve presente naquele momento.
É inadmissível um governante que militou na ditadura tenha a atitude repressora como à de ontem.
A imprensa que mais uma vez esteve presente, tendo todas as chances de desmascarar essas atrocidades, construiu mais uma vez uma outra versão; de sermos baderneiros, de que estamos desrespeitando o direito de ir e vir das pessoas, que somos um movimento de minorias, ou seja, divulga uma situação totalmente oposta da realidade, mais uma vez levando a opinião pública contra o movimento.
Apesar de toda a covardia ocorrida nesta manifestação, é importante frisar pontos positivos. Em primeiro lugar, o Movimento Estudantil esteve presente ativamente presente na manifestação apoiando nossa causa. Dava gosto de ver, os jovens estudantes vendo a causa como deles também, juntos dos professores engroçando fileiras na luta por uma melhor educação. Em segundo lugar, é que mesmo que a mídia distorça os fatos, teve que divulgar o conflito, afinal, confrontos dão audiência, e quem estiver em casa e viu a matéria pode perceber naquele momento apesar da construção feita peã reportagem, que a imagem mostrava um confronto de policiais fortemente armados contra professores.
A baixa maior foi a desatenção que mais uma vez o governador deu para o caso, afirmando que só negocia depois que os professores decretarem o fim da greve.
Além da luta continuar na próxima quarta-feira dia 31 de Março, dia em que José Serra renunciará seu mandato, com mais uma assembléia na Avenida Paulista.
É extremamente importante utilizarmos a arma que temos nas mãos de utilizarmos o nosso voto e não elegermos o “coveiro” da educação em São Paulo a presidência da República. Mesmo sabendo que os problemas da educação no Brasil são históricos, é importante frisar que nos últimos anos de governo PSDB, o processo de sucateamento da educação foi acelerado graças à proposta de política neoliberal.
“Podem enganar alguns por um tempo, mas não enganarão a todos o tempo todo.”
Marcelo Albino de Oliveira Junqueira Leite.
